Ceivar organiza campanha solidária com militantes sancionados em greve geral

Entre outubro e novembro do passado ano, o Julgado do Penal nº 2 de Lugo sentava no banco dos acusados cinco pessoas, várias delas militantes do independentismo e dos movimentos sociais da cidade, pola sua participaçom na greve geral de 2010. J.A.M.G., S.S.L., A.S.P., S.R.M., e V.M.G.C., faziam parte dum piquete informativo e agitativo que chamava à participaçom das mobilizaçons de 29 de Setembro de 2010. Como é norma na justiça espanhola, o tribunal dá a razom às declaraçons das forças policiais, enquanto ignora por completo a argumentaçom das acusadas. As militantes terám que enfrentar pesadas sançons económicas, alguns deles baixo ameaça de prisom.

Há justo oito anos, a direita governante (na altura, o PSOE) iniciava o processo de recurtes e saqueio baixo o pretexto da incipiente crise das finanças. Com esse motivo, o sindicalismo nacionalista e mesmo as burocracias espanholas UGT e CCOO convocavam paros gerais alertando do iminente curte de gasto público e das reformas laborais que apontavam ameaçadoramente no horizonte.

Segundo relatárom os e as acusadas no juízo, na noite do dia 29, dúzias de pessoas percorriam o centro de Lugo repartindo propaganda obreira e anticapitalista, colando cartazes e realizando pintadas em bancos e lojas ; embora as acusadas negárom a realizaçom de ditas pintadas, reconhecêrom a sua participaçom no piquete. Dous dos implicados fôrom nesse momento blocados com violência, e aturando golpes e insultos, algemados no chao pola polícia espanhola. Segundo narrárom na sessom, J.A.M.G. e A.S.P. padecêrom a violência inicial dos fardados, enquanto S.R.M. e V.M.G.C., por solidarizar-se com os seus companheiros, eram também detidos e acusados de ‘agredir os agentes polas costas’. No entanto, S.S.L. foi acusada de portar um esprai para realizar pintadas, mas é finalmente absolvida.

Contradiçons notáveis

O juízo foi adiado por incomparecência dumha das principais testemunhas da acusaçom, a agente policial à que supostamente A.S.P. lesionou. A pesar da sua ausência, também na segunda sessom do juízo, o tribunal entende que as declaraçons dos vários servidores do Estado som coerentes e conduzem à condena dos activistas : “nom se apreciam contradiçons transcendentes na declaraçom dos agentes e, pola contra, pésie ao elevado tempo transcorrido, e se bem nom recordam cada um dos acusados e o que fixérom concretamente, si que insistem em que todos os identificados no atestado mantivérom umha atitude hostil e violenta com eles, e chegárom a luitar para evitar as detençons, mentras que a versom dos acusados adivinha-se simplesmente defensiva, sem que pareça lógica a sua afirmaçom de os agentes terem-se lesionado quando os batiam a eles”, diz literalmente a sentença.

O tribunal desestima assim o parte de lesons de dous dos detidos, como também as testemunhas da defesa : umha delas manifestou ter assistido desde o andar no que morava à cena do abusso policial.

Soma e segue

Em qualquer caso, o caso prova mais umha vez que a palavra dos servidores do Estado resulta inquestionável diante das declaraçons do cidadao ou cidadá acusada, o que deriva numha quase permanente impunidade dos corpos armados, e num recurso perfeito para tentar paralisar o movimento popular com violência e sançons.

O caso resulta no paradoxo que os activistas deverám pagar umha importante soma de dinheiro aos agressores : quatro meses de multa diária de cinco euros (600 euros no total) ; três das acusadas (J.A.M.G., V..G.C. e S.R.M.) devem pagar umha multa de 30 euros por dia em conceito de ‘indenizaçom’ a um dos agentes, e 500 euros a um outro dos fardados ; aliás disso, o outro dos acusados (A.S.P.) terá que pagar umha responsabilidade civil ao agente que o detivo de 1800 euros.

Solidariedade activa

Ceivar tem-se responsabilizado pola defesa e a denúncia desta nova vulneraçom de direitos. O organismo anti-repressivo desenha umha campanha orientada a que as acusadas nom tenham que afrontar o pagamento da sançom, quanto menos na sua totalidade ; através de ceias em distintos pontos do país, pretendem-se angariar fundos que permitam suavizar a repressom e demonstrar que a acçom social e política, mesmo em condiçons de cerco e abusso do direito, é possível através de redes solidárias.

A primeira das ceias celebra-se na vindoura sexta feira no CS Mádia leva de Lugo.