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11/01/2022 :: Nacionales Galiza, Estado español

“Estrategia de Seguridad Nacional 2021”: vigiláncia, controlo social, censura e repressom do Estado

x Ceivar
O passado dia 31 de Dezembro, dia de fim de ano, o governo PSOE-Podemos publicava o decreto polo que se aprova a “Estrategia de Seguridad Nacional 2021”

A precipitada modificaçom da estratégia do estado (nom cumpria por lei até dentro de dous anos), vem, em palavras do próprio texto, alentada polas seguintes ameaças: epidemias, cambio climático, ciberataques e crises financeiras. Ainda que se continua a nomear o terrorismo, ocupa um papel secundário. Agora o inimigo nom tem rosto: o inimigo podemos ser nós mesmas, as pessoas desbocadas pola situaçom de crise que gere o colapso capitalista.

Levamos quase dous anos acostumando-nos a que a crises sanitárias, mais que como umha questom de saúde, fosse tratada como umha questom de ordem social. E nesta linha é que o governo espanhol pretende continuar a gerir os novos “retos” que se lhe apresentam frente ao colapso da economia neoliberal. Frente epidemias, anticipaçom e intervençom militarizada. Frente a crise ambiental, vigilância e censura das vozes críticas com a gestom estatal. Frente ao empobrecimento, repressom e controlo social.

Poderíamos pensar que o lógico seria estarmos a falar de melhoras na sanidade pública, na planificaçom da produçom dos bens vitais a nível local, da distribuiçom da riqueza… mas esqueceríamos qual é a natureza do estado espanhol que, diante da crise em que se topa o sistema, leva a voz cantante cara esta reformulaçom eco-fascista na que se topam imergidos a maioria dos estados europeus.

O que propom o texto é maior controlo, um controlo digitalizado, que permita umha intervençom ágil e efetiva, antecipada e que conte com a participaçom de toda a sociedade. A importância da digitalizaçom é determinante, para o que umha das linhas de atuaçom será a modernizaçom do “sistema de vigilancia nacional de salud pública a través de la renovación de las tecnologias sanitarias y los sistemas de información”. Para quem nom quadravam as contas sobre a necessidade do passaporte covid desde umha perspectiva sanitária, aqui tem a soluçom.

O texto fala repetidamente das estratégias híbridas dos inimigos do estado. Além das ameaças clássicas que o estado contemplava (terrorismo, ameaças militares, etc), agora contemplam-se também no jogo bélico a criaçom de estados de opiniom. A defesa frente a estas estratégias híbridas é umha questom central no decreto recém aprovado e as suas implicaçons, em termos mais populares, consistem na normalizaçom da censura e do castigo das opinions contrárias e dos discursos que chamem a revolta, antes de que a sua mensagem poda proliferar entre o povo.

Este conceito das estratégias híbridas está em consonância com a leitura feita pola NATO nos últimos messes a respeito das ameaças globais e dos novos terrenos bélicos, que ampliava (além da terra, mar, ar…) ao “terreno cognitivo”. Qualquer que defenda posturas contrarias ao regime que padeça dentro de algum dos estados da aliança militar, pode ser acusada de favorecer e mesmo formar parte de umha estratégia bélica de desestabilizaçom interna promovida pola inteligência militar russa ou chinesa. Poderia parecer brincadeira se nom fosse ainda tam recente aquele informe da guardia civil que assinalava ingerências russas no conflito catalam.

Frente a este tipo de conflito que a NATO nomeou como “guerra cognitiva” (no texto do real decreto aparece como âmbito cognitivo (1), pretende-se como arma de defesa o pensamento único. A vigiláncia frente a quem tente desestabilizar esta coesom social realizara-se, como nom, contando com a inestimável colaboraçom das empresas fornecedoras de redes sociais e telecomunicaçoes (2).

Em resumo, da aprovaçom desta estrategia de seguridade espanhola podemos tirar três linhas mestras que vam orientar o panorama repressivo para os próximos anos:

– A proposta represiva como medida principal para reformular a situaçom frente ao colapso capitalista, identificando ao inimigo a controlar e combater como a própria populaçom.

– Controlo social absoluto por meio de ferramentas digitais, amparando-se para a sua implantaçom no argumento sanitário (com o passaporte covid como primeira experiencia neste terreno).

– Censura e imposiçom do pensamento único por meio do controlo dos meios de comunicaçom e redes sociais.

Ligaçom ao BOE onde se pode consultar a “Estrategia de Seguridad Nacional 2021”:

https://www.boe.es/eli/es/rd/2021/12/28/1150/con/20211231

(1) En este sentido, el ámbito cognitivo es un espacio más en el que ejercer influencia, que se suma a los tradicionales ámbitos físicos: terrestre, marítimo y aéreo. Los elementos que sí son inherentes a una campaña de desinformación son la voluntad de generar confusión y socavar la cohesión social; el uso coordinado de distintos medios para la creación y difusión de contenidos dirigidos a audiencias amplias; y la intención maliciosa con fines de desprestigio o influencia sobre el objetivo del ataque. Así, las campañas de desinformación suponen una grave amenaza para los procesos electorales.

(2) Por otro lado, hacer frente a las campañas de desinformación, que socavan la confianza a de los ciudadanos en las instituciones democráticas y conducen a la polarización social, requiere hacer un uso sistemático de la detección, alerta temprana y notificación así como la coordinación de la respuesta, siempre en línea con las pautas y el trabajo desarrollado en el seno de la Unión Europea. La colaboración público-privada, especialmente con los medios de comunicación y proveedores de redes sociales, y la sensibilización de la ciudadanía son aspectos clave a la hora de detectar y hacer frente a las campañas de desinformación

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